JUSTIÇA DETERMINA FIM DE ESTACIONAMENTOS ILEGAIS

Finalmente está afastado o risco do uso comercial e da Imobiliária Itapemirim construir mais 6 (seis) prédios na área a arborizar no lado par da Rua Marechal Ramon Castilla:

Justiça determina que o município cumpra imediatamente o seu dever de IMPEDIR O FUNCIONAMENTO ILEGAL DE ATIVIDADE EMPRESARIAL EM ÁREA AMBIENTAL, sob as penas da lei.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PEDE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DO IMÓVEL, no endereço mencionado na petição inicial (Lado par da Rua Marechal Ramon Castilla – área delimitada pelos lados A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K e L, conforme especificado no PA 4229/PAL 11628).

A Justiça solicitou, ainda, ao Exmo. Secretário da Ordem Pública que realize vistoria até esta terça-feira, dia 22/10/2013, determinando a INTERDIÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS E DE QUALQUER OUTRA ATIVIDADE EMPRESARIAL QUE FUNCIONE DE FORMA IRREGULAR NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

Confira o texto abaixo, enviado pela Procuradora do Município do Rio de Janeiro, Dra. Luiza Vereza Batista, ao Secretário Municipal de Ordem Pública (SEOP), Sr. Alexander Vieira da Costa:

Ao Excelentíssimo Senhor

ALEXANDER VIEIRA DA COSTA

Secretário Municipal de Ordem Pública  - SEOP

       Solicito realizar vistoria no local, objeto da ação em epígrafe, determinando a interdição dos estacionamentos Quintas Kar e Ramon Castilla e de qualquer outra atividade empresarial que funcione de forma irregular na área de proteção ambiental. Em resposta, essa Pasta deverá encaminhar a esta PGM relatório e fotos do local, comprovando a atuação.

            O presente ofício segue com a cópia da petição inicial, certidão do RGI, Acórdão e publicação.

        Prazo para resposta até no máximo – 22/10/2013 – IMPRETERIVELMENTE.

                           Atenciosamente

LUIZA VEREZA BATISTA

Procuradora do Município do Rio de Janeiro

Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente da PGM-Rio

OAB/RJ 166.069 – Mat. 10/277658-1

QUE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SEJA CUMPRIDA COMO DETERMINOU A JUSTIÇA EM TODAS AS INSTÂNCIAS!

O QUE FAZ A ALMA?

    PRECISAMOS DELA?  

  

Em seus quase 38 (trinta e oito) anos de atividades a ALMA vem demonstrando o quanto é importante estar alerta e determinada, a despeito de alguns poucos mal-intencionados, outros ingênuos, e alguns indiferentes a questões que nos envolvem.

Com dificuldades mantemos a Praça General Leandro relativamente livre de pessoas desocupadas, perturbadores da ordem pública e até mesmo de usuários de drogas, que, infelizmente, assolam alguns dos lugares mais bonitos da cidade. A segurança é uma conquista que precisa ser mantida sob controle diariamente. É necessário estar atento e colaborar para preservar um espaço que é de todos.

A ALMA, com o apoio do Rio Sul, disponibiliza dois professores, Professor Antônio e a Professora Karla, especializados nas questões ambientais, instruindo nossas crianças e as crianças das escolas das vizinhanças com noções básicas sobre educação ambiental, criando, assim, uma visão mais abrangente de respeito e preservação do meio em que vivemos.

Alguém acredita que – sem a ALMA – teríamos uma praça como a nossa? A resposta é óbvia, simples e contundente: - Não, definitivamente não teríamos. Basta uma breve comparação com outras praças de nossa cidade, em outros bairros.

Numa demonstração da importância da ALMA, no Dia Internacional do Meio Ambiente, 5 de junho passado, o Prefeito Da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou um Decreto, aqui na nossa praça, no Redondo, criando o Parque Natural Paisagem Carioca, de proteção ambiental dos morros do Leme, Babilônia e São João, sendo inegável a fundamental contribuição da ALMA para que esse ato se tornasse uma realidade.

Conselheiros da ALMA

SOS FLORESTA DE DEODORO

ABAIXO-ASSINADO PELA PRESERVAÇÃO DA FLORESTA DE DEODORO

(que o AUTÓDROMO seja construído em outro lugar)

CONTRA O ANUNCIADO CRIME AMBIENTAL

Os órgãos de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, INEA (Instituto Estadual do Meio Ambiente) e SEA (Secretaria de Estado do Ambiente), concederam de forma apressada  a LICENÇA PRÉVIA para construção de um AUTÓDROMO GIGANTESCO em Guadalupe no subúrbio do Rio.

Numa área de 2 milhões e 300 mil metros quadrados, cerca de 100 alqueires paulistas, ou seja,  área de uma FAZENDA que, segundo a avaliação de técnicos do Jardim Botânico do Rio, é o que consta nos autos desta avaliação, tem, pelo menos:

1.  80% em MATA ATLÂNTICA.

2.  NASCENTES EM SEU INTERIOR.

3.  UM RIACHO.

4.  MATA CILIAR.

5.  Esse ecossistema fica no enclave entre FLORESTA DA  TIJUCA, MACIÇO DA PEDRA BRANCA e o MACIÇO GERICINÓ-MENDANHA.

O terreno de Mata Atlântica fica numa área que foi ao longo do tempo utilizada pelo Exército para Treinamento Militar em Selva. Além disso, conforme legislação, o AUTÓDROMO está na lista que exige EIA/RIMA.

 

O  EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é responsável pelo estudo das consequências ambientais que podem ser causadas pela obra), e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é um relatório conclusivo que analisa o impacto ambiental desta mesma obra.

Não há dúvida: quando há remoção da Mata Atlântica, esta remoção é considerada uma GRAVE IRREGULARIDADE, um crime contra o bem comum.

A população do entorno da obra não está devidamente informada do que é ser vizinho de um AUTÓDROMO, que, além de funcionar em dias de eventos, tem uma dinâmica de treinos diários que envolvem muitos decibéis além do permitido em área urbana (entorno).

Com base nisto, o Ministério Público do Rio de Janeiro ingressou com AÇÃO CIVIL PÚBLICA e OBTEVE LIMINAR EXIGINDO QUE A LEI SEJA RESPEITADA E SEJA REALIZADO O EIA/RIMA.

Por tudo isto, constatamos: CRIME AMBIENTAL COM LICENÇA DOS ÓRGÃOS DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INEA e SEA).

Para garantir a idoneidade deste Abaixo-Assinado, convidamos você a ler o processo  do  Ministério Público contra o ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INEA: https://docs.google.com/file/d/0BxSgcH3QIaqxemFrNy1Va2dzd0k/edit?pli=1

Para o Abaixo-Assinado SOS FLORESTA DE DEODORO: HTTP://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N36278

CAMINHADA AO TOPO DO MORRO DA BABILÔNIA

DOMINGO, 2 DE JUNHO DE 2013


IMPERDÍVEL:  VENHA E CONVIDE UM AMIGO!

A PAISAGEM É DESLUMBRANTE E A TRILHA É CONSIDERADA SUAVE

Vista de 360º do alto do Morro da Babilônia: de um lado, o PÃO DE AÇÚCAR; do outro: a ENSEADA DE BOTAFOGO, o ATERRO DO FLAMENGO, a MARINA DA GLÓRIA. Num terceiro ponto: a ORLA DO LEME e a PRAIA DE COPACABANA

A Caminhada Ecológica será guiada e gratuita, pela Semana do Meio Ambiente, Dia da Mata Atlântica e em homenagem a nossa querida Tia Percília, falecida recentemente, que foi presidente da Amababilônia inúmeras vezes, e era a atual presidente, tendo como vice seu filho, nosso amigo Palô, o Carlos Antônio, presidente da CoopBabilônia. 

Essa Caminhada tem também o objetivo de nos lembrar da urgência de uma nova Consciência da necessidade de reduzir o Aquecimento Global e aperfeiçoar o nosso respeito para com o MEIO AMBIENTE em que vivemos. Visa, ainda, enfatizar nosso apoio à criação do PARQUE NATURAL PAISAGEM CARIOCA (composto pela APA do Morro do Leme, APA dos Morros da Babilônia e de São João, e Parque Estadual da Chacrinha. 

O Parque Natural Paisagem Carioca terá acesso a custos populares, gratuito para escolas e grupos de educação ambiental, usando como guias mão-de-obra das Comunidades para programa de geração de emprego e renda, num arranjo de economia local, envolvendo dois pontos: Topo do Morro da Babilônia e Topo do Morro do Leme.

É importante saber e divulgar que estes dois pontos - o Topo do Morro da Babilônia e o Topo do Morro do Leme também estão na mira da especulação do lucro privado dos teleféricos, e são possíveis pontos de expansão do Caminho Aéreo do Pão de Açúcar, com um projeto elitista, ingresso bem caro, de bilheteria altamente rentável, de muito lucro, que vai contra o modelo proposto pelo CGA, Conselho Gestor, modelo de Caminhadas Ecológicas de fácil acesso a todos, com baixo investimento e baixo impacto ambiental.

Primeiro, a especulação do lucrativo caminho aéreo voltou-se para o Morro do Leme, mas, diante dos obstáculos à exploração do local por este ser Patrimônio da Humanidade, os especuladores agora se voltam, nos bastidores, como sempre, para o Morro da Babilônia. Faça a Caminhada e clique aqui para ver sobre o que estamos falando.

Esse passeio pelo Morro da Babilônia dá visibilidade à Parceria de Adoção de APAs, entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) e o RIO SUL, e, ainda, a um dos mais bem sucedidos projetos da Prefeitura de nossa Cidade, o Projeto de Reflorestamento, que usa mão-de-obra das próprias comunidades vizinhas à área em recuperação ambiental,  no caso com o apoio do RIO SUL, adotante das APAs dos morros da Babilônia, São João e Leme. 

O trabalho de reflorestamento é realizado pela Cooperativa de Reflorestadores da Babilônia e o acompanhamento do CGA (Conselho Gestor das APAs), sob patrocínio permanente do RIO SUL, cujo papel tem sido fundamental para a manutenção constante nos últimos 11 anos do projeto de reflorestamento.

Nas APAs dos morros da Babilônia, São João e Leme os ecolimites, regra geral, tem sido respeitados. Essas APAs contam com a intensa participação das Associações de Moradores das comunidades vizinhas, da SOAPA Leme, do GAE e ambientalistas, do Centro de Estudos do Exército Brasileiro, que participa de forma ativa e, que, de forma hospitaleira, bimensalmente recebe a reunião dos ambientalistas. Conta, ainda, com a atuação da SMAC, além de outros órgãos públicos.

RECOMENDAÇÕES:

 Para adentrar em ÁREA MILITAR é necessário documento de identidade com foto (embalar em saquinho plástico para o caso de chuviscos no caminho). Portanto, reiteramos o aviso: não se esqueça de trazer sua Carteira de Identidade com foto.

Lembre-se:  calçado fechado, porém leve, 1 garrafa PET de 1 litro de água por pessoa para beber, comida nutritiva mas leve para o lanche comunitário no Topo do Morro da Babilônia, antes do abraço coletivo ao Meio Ambiente. A descida começa às 13h30.

PONTO DE PARTIDA: 

PONTO 1 – BOTAFOGO/URCA: chegar antes das 9 horas, no Redondo do Parque General Leandro, atrás do nº 66 da Rua Lauro Muller (rua atrás do RIO SUL). Informações no dia pelo telefone 9121-1498 ou 7742-5097.  

PONTO 2 – LEME: Chegar antes de 9h40 na esquina da Rua Ribeiro da Costa com Ladeira Ary Barroso. Informações fone 2295-6649 ou 7879-6319.

BRINDES:  Sob patrocínio do RIO SUL, os primeiros participantes a chegar ao PONTO DE PARTIDA receberão um BONÉ e uma CAMISA, que será o “uniforme” de nossa Caminhada Ecológica. 

MENORES: podem participar desde que acompanhados e com formulário de autorização que será distribuído, a ser preenchido e assinado no dia pelo responsável do menor.

PREVISÃO RETORNO AO PONTO DE PARTIDA:  14h.

ATENÇÃO:  EM CASO DE CHUVA, ligue para confirmar se o evento irá acontecer:  9121-1498 ou 7742-5097.